3.2.5 Enquadramento que a regra não decide respondido pela área fiscal da CERC e guardado como regra

Pertence a: 3.2 Retenções e créditos de cada nota de entrada decididos

O que é. A área fiscal da CERC responde, pelo canal da automação, o enquadramento de retenção ou de crédito que a regra escrita não decide, e a resposta é guardada como regra, com data de vigência, para valer nas notas seguintes.

A resposta vira linha de uma tabela de regras, e o agente não pergunta duas vezes. Toda regra declarada fica numa estrutura de dados que o agente consulta antes de perguntar qualquer coisa, e que a CERC pode ler, editar e apagar a qualquer momento pelo portal de gestão dos agentes (5.4). Cada linha guarda quem pediu ou autorizou a mudança e quando.

Quem executa a partir de 1º/11. CERC, que passa a responder isso à automação. Área: a área fiscal, sem pessoa nomeada.

Hoje. A Adriele, da Vexia, decide nota a nota a retenção que a régua não resolve, sem regra escrita, e o fornecedor novo do exterior não tem quem decida a incidência.

Pronto quando.

• O caso chega com a nota, o contrato quando houver e as regras em disputa: combinação de item e fornecedor retida de dois jeitos, regra de crédito de fornecedor desconhecido, cessão de mão de obra, subitem e local do serviço, declaração do Simples ausente, imposto na base do serviço importado e incidência sobre fornecedor novo do exterior.
• A resposta chega antes do vencimento que ela afeta, libera a nota parada e passa a valer para as notas seguintes sem nova pergunta.
• Cada resposta entra na tabela de regras com vigência, autor e o caso que a originou, e a mesma pergunta não volta à CERC.
• A nota sem resposta no prazo continua parada e visível.

Depende de. 3.2.1 Retenções federais da nota decididas (IRRF, CSRF e INSS); 3.2.2 ISS da nota decidido; 3.2.3 Crédito de PIS e COFINS da nota decidido.

Relacionados. 3.2.6 Retenção ou crédito que não cabe em nenhum caso conhecido levado à área fiscal da CERC com prazo, que é a outra metade deste laço.

Fonte. Revisão de procure to pay, seção Contas a Pagar, atividade 11; Sessão de 18/08 com a Vexia, seção A retenção é tabela, e isso muda o tamanho do fiscal; Desenho do câmbio, seção O que acontece em 1º de novembro se a regra não estiver escrita; Tributos da remessa, seção A verificar.